Local: São Paulo – SP Fonte: Eco-Finanças – (21/09/2010) Link: http://www.eco-financas.org.br Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil nesta terça-feira (21), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O documento levanta os diversos problemas socioambientais [...]
Local: Amsterdam – ex Fonte: BankTrack – (01/07/2010) Link: www.banktrack.org New governance rules represent missed chance for Equator Principles to take bold steps forward on transparency and accountability Nijmegen, July 1st 2010 – The new governance rules for the Equator Principles that are adopted today by the Equator Principles Association may improve the cooperation and [...]
Local: São Paulo – SP Fonte: Amazonia.org.br – (24/11/2011) Link: http://www.amazonia.org.br O Movimento Gota D’água, que contesta a criação da usina de Belo Monte no rio Xingu (PA) conseguiu reunir mais de um milhão de assinaturas em sua página de internet. A petição online pede a interrupção imediata das obras da usina e o incentivo [...]
Local: Brasília – DF Fonte: Agência Brasil – EBC – (24/11/2011) Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/ Mariana Jungmann A Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu a votação do novo Código Florestal Brasileiro. O texto-base do código foi aprovado ontem (23) e os senadores terminaram hoje de votar os 77 destaques, dos quais quatro foram incorporados no texto [...]
Agenda 2012
Por André Lima em 30/11/2011 Fonte: Correio Braziliense Advogado, mestre em gestão e política ambiental pela UnB, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-DF e do Conselho Nacional de Meio Ambiente O projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado é bom, para quem desmatou. Concretamente, a proposta cria facilidades para quem [...]
Nos dias 5 e 20 de outubro, o Ibama emitiu dois pareceres atestando o que os movimentos sociais de Altamira e povos indígenas já vinham dizendo a um tempo: que o consórcio responsável por Belo Monte sequer cumpriu as condicionantes impostas pelo órgão licenciador para poder instalar a usina. Apesar disso – e de outras [...]
Local: São Paulo – SP Fonte: Amazonia.org.br – (07/10/2011) Link: http://www.amazonia.org.br Pesquisadores do Imazon e do ProForest, ligado à Universidade de Oxford, concluíram que o Código Florestal não é uma jabuticaba, como afirmou a senadora Kátia Abreu (PSB-TO) em referência a fruta nativa da Mata Atlântica, exclusivamente brasileira. Essa afirmação tem sido usada para apoiar [...]
Local: Altamira – PA Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre – (12/10/2011) Link: http://xingu-vivo.blogspot.com Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente. Segundo dados do Conselho [...]
Local: Brasília – DF Fonte: MPF – Ministério Público Federal – (13/10/2011) Link: http://www.mpf.gov.br O processo iniciado pelo MPF/PA em 2006 deve ir a julgamento no próximo dia 17 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, marcou para a próxima segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento do processo que trata da consulta [...]