hidrelétrica

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Corte Especial do STJ suspende decisão que beneficiava Usina Santo Antônio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve quarta-feira (15) decisão que obriga a Usina Hidrelétrica Santo Antônio a cumprir o índice de disponibilidade de energia fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é de 99,5%. A presidência do STJ já havia suspendido liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [...]

Usina de Santo Antônio à beira de um ‘colapso’

Pressionada por mais uma derrota nos tribunais, a Santo Antônio Energia já fala em “colapso” de sua situação financeira e diz que pode ficar com uma conta explosiva de R$ 4,2 bilhões até 2021, caso suas justificativas para o suposto descumprimento do contrato de concessão não sejam acolhidas. Os sócios da usina hidrelétrica, localizada no [...]

As hidrelétricas e o processo de intervenção na Amazônia

“O governo está restringindo a Convenção 169 da OIT após a decisão tomada. Desse modo, Tapajós será construída, então dificilmente o posicionamento dessas populações será considerado, porque a decisão política já está tomada”, lamenta o coordenador do Instituto Socioambiental – ISA, André Villas-Bôas. “Qual modelo de desenvolvimento e ocupação que nós queremos na Amazônia? A [...]

MPF/PA envia informações à Aneel sobre cronograma de Belo Monte

Dados do Ibama, da Funai e do próprio MPF contradizem as alegações da Norte Energia e indicam responsabilidade da empresa pelo atraso das obras O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um documento com informações sobre os atrasos no cronograma de obras de Belo Monte. O ofício [...]

Investimento em Tapajós será 69% maior que o previsto

Principal aposta do setor elétrico para os próximos anos, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, que deve ser leiloada entre o fim deste ano e 2015, teve a previsão de investimentos ampliada para R$ 30,6 bilhões. O valor, incluído no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, entregue à Agência Nacional de Energia [...]

Camargo Corrêa é condenada a R$ 1,5 mi por aliciar trabalhadores

A Justiça do Trabalho condenou solidariamente a construtora Camargo Corrêa e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) ao pagamento de R$ 1,5 milhão de indenização por dano moral coletivo decorrente de aliciamento e transporte irregular de trabalhadores da região nordeste para o canteiro da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO). A Camargo Corrêa [...]

Justiça determina cumprimento das medidas de proteção às Tis afetadas por Belo Monte

Liminar reconhece que há mais de dois anos a Norte Energia tem descumprido a obrigação de apoiar a proteção territorial das Terras Indígenas da região Decisão da Justiça Federal em Belém concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública de abril de 2013 contra a Funai e a Norte Energia, empresa [...]

UHE Jirau: o custo de um modelo ruim

Com o atraso de mais de um ano nas obras, a explosão dos custos – que praticamente dobraram em relação ao orçamento original – e o consequente fracasso do projeto de seus controladores de antecipar a produção e vendê-la no mercado livre para compensar o baixo preço da energia oferecido no leilão realizado em 2008, [...]

Belo Monte: avaliação inédita dos impactos sobre os índios revela inadimplência em 80% das ações

Nota técnica do Instituto Socioambiental alerta que a usina hidrelétrica de Belo Monte poderá começar a operar mesmo descumprindo a maioria das obrigações socioambientais com os índios O banner no site da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, anuncia com destaque que 45% da [...]

Justiça Federal suspende obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na terça-feira (17), a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. De acordo com o Ministério Público, a [...]

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