impactos ambientais
MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós
Para o MPF há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi morto na Terra Munduruku durante uma operação policial O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades [...]
Novas usinas na Amazônia exigirão mudança nos limites das unidades
A expansão da fronteira energética na região amazônica vai exigir um novo recorte no mapa atual das unidades de conservação do país. Para levar adiante seus principais projetos de geração hidrelétrica, o governo terá de eliminar parte do território de florestas protegidas. Pela lei atual, é proibida a construção de usinas quando elas afetam diretamente [...]
Organizações da sociedade civil pedem fechamento de siderúrgica no Rio
A campanha Pare a TKCSA!, integrada por mais de 150 organizações não governamentais (ONGs), movimentos populares nacionais e estrangeiros e participantes individuais, enviou ontem (28) a possíveis empresas interessadas na compra da planta da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) um relatório com documentos oficiais e denúncias de impactos socioambientais causados pela empresa no Rio, desde [...]
Risco ambiental coloca setor em alerta
O aumento da demanda por petróleo e gás e a expansão das fronteiras de exploração elevam a pressão quanto aos impactos ambientais gerados pela indústria em todo o mundo. O vazamento de milhões de litros de óleo em uma plataforma da BP no Golfo do México em 2010 aumentou a percepção global desse risco e [...]
Belo Monte: Um dos piores crimes do poder público nos anos pós-ditadura
“Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU”, afirma a nota do Movimento Xingu Vivo, ao comentar a decisão do STF de retomar as obras da hidrelétrica de Belo Monte. [...]
Ministério Público quer suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Um ação civil pública, de autoria dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul, pleiteia suspender a instalação de empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal até a realização de estudo sobre o impacto cumulativo das atividades. Atualmente, existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de [...]
5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) contra decisão que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado [...]
O pesado custo ambiental de Tapajós
A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país. A usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da [...]
Ações de redução de impactos de Belo Monte são desprezadas e MPF pede suspensão da obra
Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução [...]
MP de Rondônia e MPF ajuízam ação para manutenção de cota no reservatório da UHE Santo Antônio
MP e MPF pedem que seja determinado ao Ibama que não autorize ou emita qualquer licença ambiental referente à elevação da cota do reservatório da UHE de Santo Antônio O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram, na Justiça Federal, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para determinar à empresa [...]
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