Teles Pires

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Hidrelétrica de Teles Pires. “A floresta é destruída sem cerimônia e deixa a terra nua, vulnerável e sangrando”. Entrevista especial com Telma Monteiro

A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a [...]

A vitória das renováveis

O lobby da indústria fóssil levou um grande revés no leilão de energia promovido hoje pelo governo. Competindo em pé de igualdade com as térmicas de biomassa, o carvão ofertado não teve compradores. Em contrapartida, nove empreendimento de biomassa, em cinco Estados (BA, MG, MS, PI e SP) foram contratados a um preço médio de [...]

Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta

Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal [...]

5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) contra decisão que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado [...]

Liminar que parava obras da hidrelétrica Teles Pires é suspensa

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Olindo Menezes, suspendeu os efeitos da decisão liminar de primeira instância que determinava a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires, informou a sociedade de propósito específico (SPE) controladora da usina nesta segunda-feira. A usina, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou a [...]

Justiça suspende licença e ordena consulta indígena para usina Teles Pires

Suspensão atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no Pará e Mato Grosso.  Usina atinge índios na divisa entre os estados A Justiça Federal no Mato Grosso declarou inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, na divisa [...]

MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica [...]

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