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Justiça Federal suspende obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na terça-feira (17), a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. De acordo com o Ministério Público, a [...]

Leilão de São Manoel comprova apetite chinês pelo setor elétrico

O resultado do leilão de sexta-feira foi tão importante para o governo federal que o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, elencou mais de sete motivos para comemorar.  Com os dois certames realizados neste ano, um volume recorde de projetos de geração de energia, que somam uma capacidade instalada de 4,8 mil [...]

Presidente do TRF-1 autoriza retomada das obras de Belo Monte

Desembargador Mário Cesar Ribeiro suspendeu efeitos de decisão liminar. Empreendimento havia sido interrompido por ordem da Justiça Federal. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão liminar (provisória) da própria corte que, na última sexta (25), havia determinado a interrupção imediata [...]

Nota Pública: A nossa dor tem dignidade

No último sábado, 26, ficamos sabendo que o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF1, tinha mandado, pela segunda vez, parar Belo Monte. Foi uma liminar que acatou a nona das 20 ações civis públicas do Ministério Público Federal, e que denunciava que inúmeras condicionantes da Licencia Prévia da obra nunca foram cumpridas. Muitos de [...]

Belo Monte pode gerar jurisprudência na OEA

As denúncias contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte feitas em fóruns internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), devem criar jurisprudência para a realização de obras em toda a América Latina. A partir da análise do caso brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, em Washington, vai definir diretrizes para obras [...]

Problemas nas casas para os atingidos levam MPF à Justiça pela vigésima vez contra Belo Monte

Procuradores pedem suspensão da licença da usina para corrigir irregularidades, adequar o projeto ao que tinha sido prometido e obrigar a Norte Energia a ouvir a população O Ministério Público Federal entrou essa semana com a vigésima ação judicial que trata de irregularidades na hidrelétrica de Belo Monte. O processo trata das irregularidades cometidas pela [...]

Usina Santo Antônio. Sindicato confirma 2 feridos durante explosão

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) confirmou que duas pessoas ficaram feridas após a explosão com princípio de incêndio ocorrida no canteiro de obras da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho, no início da tarde desta quarta-feira (16).  Sindicato negou que tenha havido mortes no local. [...]

Hidrelétrica de Teles Pires. “A floresta é destruída sem cerimônia e deixa a terra nua, vulnerável e sangrando”. Entrevista especial com Telma Monteiro

A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a [...]

Brasil vai construir hidrelétrica na Guiana

O Brasil planeja a construção de uma hidrelétrica na Guiana no próximo ano. Nesta sexta-feira (2), o presidente guianense Bharrat Jagdeo e doze membros de uma delegação brasileira, dirigida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mantiveram uma reunião para discutir o projeto. Gianfranco Micelli, da Andrade Gutierrez Construction, encarregado da obra, informou que [...]

Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia [...]

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